O SONHO DA CASA PRÓPRIA VAI VIRAR REALIDADE!

O Governo Federal está investindo R$ 34 bilhões para que milhões de brasileiros tenham acesso à casa própria.

O Minha Casa, Minha Vida viabiliza a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada, vai impulsionar a economia, gerar empregos e trazer reflexos positivos para toda a sociedade.



Famílias beneficiadas e principais benefícios

Famílias com renda até 3 salários mínimos
- Subsídio integral com isenção do seguro
- Aporte de R$ 16 bilhões pela União.
- Isenção dos custos cartoriais para registro de imóveis.
- A prestação será de no mínimo R$ 50,00 e poderá comprometer até 10% da renda, por 10 anos.

Famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos
- Aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor
- Comprometimento de até 20% da renda para pagamento da prestação.
- Aporte de R$ 10 bilhões (União R$ 2,5 bilhões e FGTS R$ 7,5 bilhões).
- Fundo garantidor e redução de seguro.
- Redução de 90% nos custos cartoriais para registro de imóveis.
- Refinanciamento de parte das prestações em caso de perda da renda, por meio do Fundo Garantidor.
- Número de prestações garantidas:
- 3 a 5 salários mínimos - 36 prestações.
- 5 a 8 salários mínimos - 24 prestações.

Famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos
- Estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor
- Para as famílias nesta faixa de renda, haverá um estímulo à compra de casa própria com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor.
- Redução de 80% dos custos cartoriais para registro de imóveis.
- Refinanciamento de parte das prestações em caso de perda da renda, por meio do Fundo Garantidor.
- Número de prestações garantidas:
- 5 a 8 salários mínimos - 24 prestações.
- 8 a 10 salários mínimos - 12 prestações.

O Minha Casa, Minha vida vai compatibilizar a prestação da casa própria com a capacidade de pagamento da família:
  • Pagamento da 1ª prestação somente na entrega do imóvel
  • Pagamento opcional de entrada nos casos de financiamento
  • Comprometimento máximo de 20% da renda para financiamento
  • Fundo Garantidor: redução do risco do financiamento
  • Barateamento do seguro
  • Desonerações de custos cartoriais
  • Desoneração fiscal: redução da alíquota do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET) de 7% para 1%, substituindo a incidência de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL

O que você precisa fazer pra comprar sua casa dentro do programa?
A partir do lançamento do empreendimento, você deverá procurar a construtora para comprar o imóvel. Você também poderá ir na Caixa e obter carta e crédito para adquirir um imóvel dentro do programa.

Quem pode solicitar o financiamento?
- Quem não possui financiamento habitacional pelo SFH - Sistema Financeiro da Habitação
- Quem não recebeu a partir de 1º de maio de 2005, desconto pelo FGTS, em qualquer financiamento
- Quem não possui imóvel residencial

Qual o valor do imóvel?
Não poderá ser maior de R$ 100 mil nos municípios com mais de 500 mil habitantes e demais regiões metropolitanas das capitais, e R$ 80 mil nos outros municípios.

O que será avaliado para a aprovação do crédito:
- Documentos pessoais (carteira de identidade e CPF)
- Ficha de cadastro habitacional
- Comprovação de renda formal ou informal
- Análise de risco de crédito e de capacidade de pagamento que será realizada pela Caixa, após a entrega dos documentos.

Qual a porcentagem de financiamento?
Até 100% do imóvel. A entrada é opcional.

Como será pago o financiamento?
Em até 30 anos, com taxas de juros reduzidasm que variam conforme a renda da família.

O que ocorrerá se o beneficiário perder o emprego durante o financiamento?
Uma novidade é o Fundo Garantidor que refinancia parte das prestações, caso o beneficiário perca o emprego. O número máximo de prestações garantidas por esse fundo varia de 12 a 36, de acordo com a faixa de renda. Para ter acesso ao fundo, a pessoa deverá estar em dia com as prestações e ter pago, ao menos, as seis primeiras prestações.

É preciso pagar pra registrar o imóvel?
Sim. Mas o programa prevê descontos nos custos de registros de imóveis.

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